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Termos e Condições

1. Introdução

O presente Site foi criado, pertence e é operado pela INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS, regendo-se a sua utilização por estes Termos e Condições de Utilização.

 2. Acesso ao Site 

A INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS disponibiliza o presente Site aos utilizadores exclusivamente para efeitos informativos e não comerciais ou publicitários. As informações constantes do presente Site não podem ser entendidas como aconselhamento jurídico. As informações contidas neste Site não são confidenciais e não estabelecem uma relação de advogado-cliente com a INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS ou com qualquer dos seus advogados. O Site não constitui uma proposta no sentido de representar o Utilizador e o Utilizador não deve actuar ou deixar de actuar com base em qualquer informação contida neste Site.

A INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.

 3. Aceitação dos Termos e Condições de Utilização

Por favor, leia com atenção estes Termos e Condições de Utilização antes de utilizar este Site. O utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos e Condições de Utilização, que são vinculativos entre o Utilizador e a INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições de Utilização, por favor não utilize este Site.

 4. Direitos de propriedade intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade da INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS ou foram devidamente licenciados a favor da INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, directa ou indirectamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Este Site também contém referência a objectos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes Termos e Condições de Utilização constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.

 5. Tratamento de dados pessoais

A INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador do Site. A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.

A INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS disponibiliza, no entanto, através do presente Site, formulários de candidatura on-line. O preenchimento dos referidos formulários implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos nos respectivos formulários. Para mais informações consulte a Política de Privacidade da INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS disponível neste Site.

6. Exactidão das informações e limitações da responsabilidade

A informação disponibilizada no Site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a actividade da INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS. As informações prestadas foram objecto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões.

A INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a informação contida no Site é exacta e encontra-se actualizada. Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste Site corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador.

A INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site. A INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS não se responsabilizará por quaisquer danos ou vírus resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

A INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS, pelo que a INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o Site da INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS carece de autorização prévia, por escrito, da INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS.

8. Política de Cookies

Objectivo

Os “cookies” são pequenos arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS. Os cookies em si não identificam o utilizador individual, apenas o computador utilizado. Os cookies não são usados para recolher dados pessoais.

Este Site utiliza cookies que servem para viabilizar ou optimizar as funcionalidades oferecidas e de melhorar a experiência de navegação do utilizador, ajudando a determinar a utilidade, interesse e o número de acessos ao Site, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente do mesmo, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Desta forma, a INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS poderá prestar um serviço mais personalizado e à medida dos Utilizadores.

Os Cookies que utilizamos habitualmente, bem como as suas principais características (tais como a sua função) são:

Cookies estritamente necessários e de Funcionalidade

São cookies instalados com o objectivo de viabilizar ou optimizar as funcionalidades oferecidas pelo website e de melhorar a experiência de navegação do utilizador.

Cookies Analíticos

São cookies instalados por ferramentas geridas por terceiros (Google Analytics, Google TagManager, etc.) para acompanhar a qualidade da experiência do utilizador na navegação neste website.

Cookies de terceiros

Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps e outros instrumentos geridos por terceiros podem instalar cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes cookies podem depender da forma de utilização das plataformas em questão antes ou durante uma visita a este website. É útil verificar qual a política de gestão dos cookies dessas redes sociais nos respectivos websites. Por vezes utilizamos serviços web de terceiros para mostrar conteúdos dentro do nosso website, por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões de partilha para redes sociais, não podemos evitar que estes websites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização feita destes conteúdos incorporados.

Controlo de cookies

A autorização do uso de Cookies concedida pelo utilizador pode ser desactivada a qualquer momento, parcial ou totalmente, não obstante isso colocar em causa algumas funcionalidades dos websites visitados (em particular, do presente website).

Todos os browsers permitem ao Utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da selecção das definições apropriadas no respectivo navegador. O Utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org.

A forma como faz isso depende do navegador (web browser) que utiliza (o “Navegador”), pelo que solicitamos que consulte a função “Ajuda” do seu Navegador. Por exemplo:

  • Se utiliza Microsoft Internet Explorer, na opção de menu ferramentas > opções de internet > privacidade > configuração.
  • Se utiliza Firefox, na opção de menu ferramentas > opções > privacidade > cookies.
  • Se utiliza Chrome, na secção de opções > opções avançadas > privacidade.

Assim, o Navegador permite exercer algum controle de Cookies através das respectivas configurações, sendo que a maioria dos Navegadores permitem bloquear Cookies ou bloquear Cookies de websites específicos ou navegar em modo privado.

Referimos igualmente que, se autorizar a utilização dos Cookies, eles poderão permanecer no seu computador/dispositivo por um longo período temporal, pelo que notamos que poderá, a todo o tempo, eliminá-los. A título de exemplo, os Navegadores poderão ajudá-lo a apagar os Cookies quando fechar este website. No entanto, caso os elimine, deverá ter em consideração que isso significa que quaisquer opt-outs ou preferências definidas no website poderão ser perdidas, afectando, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no Site.

Google Analytics navegador opt-out

Para fornecer aos visitantes mais escolha sobre como os seus dados são recolhidos pelo Google Analytics, o Google desenvolveu o Google Analytics Navegador Opt-out Add-on. O Google Analytics Navegador Opt-out extra não impede que as informações sejam enviadas para o website em si ou para outros serviços da web analytics. Saiba mais sobre o Google Analytics Brower Opt-out extra.

 9. Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afectada.

10. Alteração dos Termos e Condições de Utilização

A INÊS ALEXANDRE ADVOGADOS reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, adicionar, actualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições de Utilização para confirmar se foram efectuadas quaisquer actualizações ou alterações.

11. Questões e sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido para:

  • Telefone: (+351) 262 595 232
  • e-mail: geral@inesalexandre-advogados.pt
  • Morada: Rua Afonso de Albuquerque 19, 1º Andar, Escritórios 3 e 4
  • 2460-020 Alcobaça

12. Lei aplicável

Estes Termos e Condições de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.