Áreas de Prática
Administrativo e Contratação Pública
Apoio jurídico em procedimentos administrativos, contratação pública, licenciamento e relações com entidades públicas, com uma abordagem clara, estratégica e orientada para a defesa dos interesses de cada cliente.
As relações com entidades públicas exigem rigor, conhecimento técnico e atenção aos prazos, formalidades e procedimentos aplicáveis. Seja no âmbito de um procedimento administrativo, de um concurso público, de um licenciamento ou de uma situação de conflito com a Administração Pública, é essencial contar com acompanhamento jurídico especializado.
Prestamos apoio a particulares, empresas e entidades em matérias de Direito Administrativo e Contratação Pública, ajudando a analisar riscos, preparar documentação, responder a notificações, acompanhar procedimentos e defender os interesses do cliente perante entidades públicas.
Inês Alexandre & Associados
Estamos disponíveis para o/a ajudar.
O que fazemos
Áreas de intervenção
Procedimentos administrativos
Acompanhamento em processos junto de entidades públicas, incluindo requerimentos, respostas, reclamações, recursos administrativos e demais atos procedimentais.
Contratação pública
Apoio em concursos públicos, análise de peças procedimentais, preparação de propostas, esclarecimentos, impugnações e acompanhamento de contratos públicos.
Licenciamentos e autorizações
Assessoria em processos de licenciamento, autorizações administrativas, comunicações prévias e regularização de situações perante entidades competentes.
Relação com entidades públicas
Apoio jurídico na comunicação e resolução de questões com câmaras municipais, organismos públicos, autoridades administrativas e outras entidades públicas.
Contencioso administrativo
Representação em processos judiciais relacionados com atos administrativos, contratos públicos, responsabilidade da Administração e litígios com entidades públicas.
Para quem é este serviço?
Este apoio destina-se a empresas, particulares, associações, investidores e entidades que necessitem de orientação jurídica em processos que envolvam a Administração Pública.
Pode ser útil em situações como concursos públicos, licenciamentos, notificações administrativas, impugnação de decisões, contratos com entidades públicas ou resolução de conflitos com organismos públicos.
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