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Áreas de Prática

Criminal, Contraordenacional e Compliance

Defesa e acompanhamento jurídico em processos criminais, contraordenacionais e matérias de compliance, com uma atuação discreta, rigorosa e orientada para a proteção dos direitos de cada cliente.

Os processos criminais e contraordenacionais exigem uma resposta rápida, cuidada e tecnicamente preparada. Perante uma acusação, notificação, investigação ou processo em curso, é essencial compreender os direitos envolvidos, os prazos aplicáveis e a melhor estratégia de defesa.

Prestamos apoio a particulares, empresas e responsáveis de organizações em matérias criminais, contraordenacionais e de compliance. O objetivo é assegurar uma defesa rigorosa, prevenir riscos legais e acompanhar cada fase do processo com discrição, clareza e responsabilidade.

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Inês Alexandre & Associados

Estamos disponíveis para o/a ajudar.

O que fazemos

Áreas de intervenção

Direito criminal
Defesa e acompanhamento em processos-crime, desde a fase de investigação até julgamento, recursos e demais fases processuais.

Processos contraordenacionais
Apoio em contraordenações, notificações, autos, impugnações, coimas e defesa perante entidades administrativas.

Criminalidade económica e empresarial
Acompanhamento em matérias relacionadas com responsabilidade de empresas, administradores, gerentes ou colaboradores.

Compliance e prevenção de riscos
Apoio na identificação de riscos legais, criação de procedimentos internos e adoção de medidas de conformidade.

Defesa dos direitos do cliente
Acompanhamento estratégico em situações que exigem proteção de direitos, resposta a acusações ou intervenção perante autoridades competentes.

Para quem é este serviço?

Este apoio destina-se a particulares, empresas, administradores, gerentes, trabalhadores e entidades que enfrentem processos criminais, contraordenacionais ou situações com risco legal relevante.

Pode ser útil em casos de notificações de entidades públicas, autos de contraordenação, processos-crime, responsabilidade empresarial, investigações, impugnação de coimas ou necessidade de implementar medidas de compliance.

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